DMCA / Notificação de Violação de Direitos Autorais
O Droidown respeita os direitos de propriedade intelectual alheios e espera que seus usuários façam o mesmo. Respondemos a notificações claras e completas de suposta violação de direitos autorais.
Como Enviar uma Notificação DMCA
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi publicado em nosso site sem autorização, envie uma notificação por e-mail para [email protected] contendo TODAS as informações abaixo:
- Identificação da obra: Título, descrição e URL original (ex: link da Google Play Store)
- Identificação do material infrator: URL(s) exata(s) da página em nosso site onde o material está (ex:
https://seudominio.com/nome-do-app-mod/) - Suas informações de contato: Nome completo, endereço, telefone e e-mail
- Declaração de boa-fé: “Acredito de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei.”
- Declaração de veracidade: “As informações nesta notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, sou o titular dos direitos autorais ou autorizado a agir em seu nome.”
- Assinatura: Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos ou representante autorizado
O que Acontece Após Recebermos
- Analisamos a notificação em até 48 horas úteis
- Se válida, removemos o link/post da nossa indexação
- Notificamos o usuário que enviou o conteúdo (se aplicável)
- Respondemos ao solicitante confirmando a ação
Contra-Notificação
Se seu conteúdo foi removido por engano, você pode enviar uma contra-notificação com:
- Identificação do material removido e URL anterior
- Seus dados de contato
- Declaração sob pena de perjúrio de que foi removido por erro/equívoco
- Consentimento à jurisdição do tribunal federal do seu endereço (ou do Brasil se estrangeiro)
- Assinatura
Se recebermos contra-notificação válida, podemos restaurar o conteúdo em 10-14 dias úteis, a menos que o reclamante original inicie ação judicial.
Importante
- Não hospedamos arquivos — apenas indexamos links para fontes públicas (MediaFire, etc.). A remoção em nosso site não apaga o arquivo da fonte original.
- Notificações incompletas ou abusivas serão ignoradas.
- Falsas alegações de violação podem resultar em responsabilidade legal (perjúrio, danos).
Contato DMCA
E-mail: [email protected]
Assunto: “DMCA – [Nome do App/Jogo]”